CÓDIGO DO TRABALHO 2009, DE FERNANDO GONÇALVES E MANUEL JOÃO ALVES
• Código do Trabalho
• Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
• Regimes de Vinculação de Carreiras e Remunerações
• Lei do Salário Mínimo Nacional
• Fundo de Garantia Salarial
• Livre Circulação, Trabalho e Residência dos Cidadãos da União Europeia
• Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros
• Novo Regulamento das Profissões, Categorias Profissionais e Remunerações
• Formação dos Trabalhadores
• Regime Jurídico da Pré-reforma
• Novo Regime Jurídico do Trabalho Temporário
• Notas Remissivas
• Legislação Conexa (CRP, CC, RGCO, CP, C. Soc. Com)
Autores: Fernando Gonçalves
Manuel João Alves
Colecção: Legislação Laboral
Editora: Almedina
Ano de Edição 2009
Encadernação: Capa mole
Formato: NORMAL
Idioma: Português
Nº Páginas: 1227
