INFORMAÇÕES - QUE DIREITOS ESTÃO ASSOCIADOS À MATERNIDADE?
Os direitos reconhecidos à maternidade são hoje em dia encarados como incentivos ao crescimento da taxa de natalidade, em resposta à questão cada vez mais problemática do envelhecimento da população, nomeadamente entre os países da Europa.
Não sendo excepção, em Portugal disponibilizam-se aos cidadãos que pretendem constituir família alguns benefícios, como são os casos dos subsídios ou das licenças associados ao nascimento de um filho.
